Data: 23/06/2025

Descrição: A Câmara municipal de Balsas, inscrita no CNPJ: 06.777.130/0001-11, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não teve pauta as comissões de Cultura Desporte e Juventude; Defesa do Consumidor; Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Segurança; Educação, saúde e Assistência Social; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Terras, obras e Serviços Públicos; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos exercícios de 2022 à 2025 (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.

Exercício: 2025