CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CTG DE BALSAS POR MAIS UMA EDIÇÃO DA SEMANA FARROPILHA.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A THIAGORIBEIRO DOS SANTOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET 5G GRATUITA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (3), BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA PEQUENO FARIAS, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA JOSÉ NUNES FILHO, QUADRA 140, BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO DE BALSAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DOS RAMAIS DE ACESSO PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA E A REATIVAÇÃO DA PARADINHA DO SETOR INDUSTRIAL, LOCALIZADA NA BR -230.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF.

AO PROJETO DE LEI Nº14/2023 CMB - CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO CESAR CARAMORI.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SURAMA MIRANDA GOMES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LARA MORAIS SANTOS.

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “

“CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.