SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2022

Informações da sessão
Data: 28/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (09/08/2022 À 27/12/2022) DE 28 DE NOVEMBRO 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 031/2022
FAVORAVEL
  • REQUER AO PREFEITO, QUE FAÇA UMA GESTÃO AO GOVERNO FEDERAL A DOAÇÃO DO ANTIGO PREDIO DO INSS AO MUNICIPIO DE BALSAS.

28/11/2022    FRANSUILA FARIAS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 032/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO MARANHÃO: LEUZINETE PEREIRA DA SILVA: QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA O CAMPUS DA UEMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

28/11/2022    CORONEL MEDEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 033/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, ASSIM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA MANUTENÇÃO NA (MA- 140), A ESTRADA QUE LIGA BALSAS AO POVOADO BATAVO, SOBRETUDO OS REPAROS NO TRECHO ENTRE BALSAS E O POVOADO OURO.

28/11/2022    ARNALDO GOMES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2022
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO – TLCV EXERCICIO 2023 AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2022   
INDICAÇÃO Nº 1009/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI, DENOMINANDO A RUA 06, NO BAIRRO POTOSÍ PARA ELVINA SIRQUEIRA DOS SANTOS.

28/11/2022    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 1022/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIM.

28/11/2022    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 1023/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DEZESEIS (16) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

28/11/2022    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 1024/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO POLICIAMENTO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE BALSAS.

28/11/2022    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 1025/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA 07 NO BAIRRO POTOSI.

28/11/2022    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 1026/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVE (09), BAIRRO NOVA TREZIDELA.

28/11/2022    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 1027/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PLANEJAMENTO DE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CONCURSO PÚBLICO, SEJAM PREVISTAS VAGAS DE VIGILANTES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, BEM COMO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NA ZONA RURAL.

28/11/2022    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 1028/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
    SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA DAS MANGUEIRAS, NO TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO.

28/11/2022    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 1031/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO HOSPITAL BALSAS URGENTE - HBU.

28/11/2022    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 1032/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA LISBOA DO POVOADO BATAVO.

28/11/2022    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 1033/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA MATRÍCULAS ELETRÔNICAS PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

28/11/2022    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 1034/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA REPARAÇÃO URGENTE NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BELÉM E INÚMERAS ADJACENCIAS.

28/11/2022    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 1035/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESTANTE DA RUA DR. RENATO CARVALHO, BAIRRO CAJUEIRO.

28/11/2022    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 1036/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO MARAVILHA.

28/11/2022    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 1037/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO IMPLANTADO PATRULHA MECANIZADA PARA PEQUENOS AGRICULTORES.

28/11/2022    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 1038/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA CASTRO ALVES.

28/11/2022    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 1039/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA.

28/11/2022    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 1040/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ.

28/11/2022    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 1041/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA), COM A RUA 06 DO BAIRRO CATUMBI, PRÓXIMO A (EMBRAPA).

28/11/2022    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 1044/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO POVOADO ZÉ DO QUELÉ.

28/11/2022    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 1045/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAÍBA, LOCALIZADA NO SÃO FRANCISCO.

28/11/2022    ALAN DA MARISOL
INDICAÇÃO Nº 1046/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO.

28/11/2022    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 1047/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA RAIMUNDO FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.

28/11/2022    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 1048/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 07, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 04 ATÉ A BR 230.

28/11/2022    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 1049/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA
    RUA BERNADETE TONIAZZO, NO BAIRRO SANTO AMARO E TAMBÉM NA AV. CONTORNO NO BAIRRO POTOSI.

28/11/2022    JEUVANIO CARNEIRO
PARECER Nº 20/2022
FAVORAVEL
  • ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

28/11/2022    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2022
FAVORAVEL
  • ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

28/11/2022   
PARECER Nº 27/2022
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2022- CLJRF – LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2022    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2022
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2022- CLJRF – LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2022   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2022   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2022   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICA DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2022   
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 47/2022
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA O COMANDO DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR E SUA EQUIPE NA CIDADE DE BALSAS/MA.

28/11/2022    LUSIVALDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA RIBEIRO REIS.

28/11/2022   
INDICAÇÃO Nº 982/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO JACOBINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

28/11/2022    ALAN DA MARISOL
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA (ALAN DA MARISOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

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