INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROSIVELT CURY (HBU).
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INÍCIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS).
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA 09, BAIRRO
SÃO JOSÉ (COM INÍCIO NA RUA 25 DO CATUMBI E FINALIZAÇÃO RUA 09 DA BACABA).
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, NO BAIRRO AÇUCENA, TRECHO QUE INTERLIGA ATÉ A RUA 08 DO BAIRRO CATUMBI.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A RUA 70 DO BAIRRO DE FÁTIMA PARA O NOME DE EUGÊNIO JOSÉ SANDRI.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOM FRANCO MASSERDOTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO VENEZA ATÉ O BAIRRO SANTA RITA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PROVIDENCIAS DE UMA NOVA INSTALAÇÃO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) DE BALSAS, DE MODO A COMPORTAR MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ATENDIMENTOS COMO A MUSICOTERAPIA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS DA TRAVESA 15 DEZ. BAIRRO FLORA RICA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA POR UMA DE 100.000 L(CEM MIL LITROS). COM UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO ANGELIM DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO POVOADO GENIPAPO, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL NÃO É MAIS SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POR MEIO DE CARROS-PIPA NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS MAIS AFETADOS PELA ESCASSEZ HÍDRICA, ATÉ QUE SEJAM PERFURADOS E COLOCADOS EM FUNCIONAMENTO POÇOS ARTESIANOS NESSAS LOCALIDADES.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR E FORMAR BRIGADAS MUNICIPAIS DE INCÊNDIO, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO CRÍTICO DE ESTIAGEM, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER OS GRANDES FOCOS DE QUEIMADAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A INCLUSÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA “BAIRRO A BAIRRO”, VOLTADO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DOS BAIRROS DE BALSAS
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO POVOADO SÃO BENTO, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 12 KM, DANDO ACESSO AOS BALNEÁRIOS CANTO DO COQUEIRO, MARAVILHA DAS FAMÍLIAS E À CHÁCARA CAMPO VERDE.
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, SEJA RESERVADO ESPAÇO DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE PARA UM MOMENTO DE EXPLANAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO SEOBRE O OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADO POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, MÉDICOS E ENFERMEIROS.
REQUER QUE A PRESENTE CÂMARA, PORMEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA ESTIMATIVA DE DATA QUANTO A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA CRECHEMUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DO BAIRRO CAJUEIRO.
REQUER A MESA DIRETORA , QUE DEPOIS DE APROVADO , SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR: QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ, NO INTUITO DE ABORDAR SOBRE CASOS DE FRAUDES NO SISTEMA DE BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, VERIFICAÇÃO AO PESO CORRETO DOS BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA NOS LOCAIS DE VENDA, COMBATE A COMERCIALIZAÇÃO DE CABOS E FIOS PIRATAS (QUE PODEM OCASIONAR ÍNDICES DE INCÊNDIO), EM RESIDENCIAS, APARTAMENTOS E PRÉDIOS INDUSTRIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AO PROJETO DE LEI N° 047/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROSIVELT CURY (HBU).
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INÍCIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS).
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA 09, BAIRRO
SÃO JOSÉ (COM INÍCIO NA RUA 25 DO CATUMBI E FINALIZAÇÃO RUA 09 DA BACABA).
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, NO BAIRRO AÇUCENA, TRECHO QUE INTERLIGA ATÉ A RUA 08 DO BAIRRO CATUMBI.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A RUA 70 DO BAIRRO DE FÁTIMA PARA O NOME DE EUGÊNIO JOSÉ SANDRI.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOM FRANCO MASSERDOTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO VENEZA ATÉ O BAIRRO SANTA RITA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PROVIDENCIAS DE UMA NOVA INSTALAÇÃO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) DE BALSAS, DE MODO A COMPORTAR MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ATENDIMENTOS COMO A MUSICOTERAPIA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS DA TRAVESA 15 DEZ. BAIRRO FLORA RICA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA POR UMA DE 100.000 L(CEM MIL LITROS). COM UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO ANGELIM DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO POVOADO GENIPAPO, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL NÃO É MAIS SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POR MEIO DE CARROS-PIPA NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS MAIS AFETADOS PELA ESCASSEZ HÍDRICA, ATÉ QUE SEJAM PERFURADOS E COLOCADOS EM FUNCIONAMENTO POÇOS ARTESIANOS NESSAS LOCALIDADES.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR E FORMAR BRIGADAS MUNICIPAIS DE INCÊNDIO, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO CRÍTICO DE ESTIAGEM, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER OS GRANDES FOCOS DE QUEIMADAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A INCLUSÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA “BAIRRO A BAIRRO”, VOLTADO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DOS BAIRROS DE BALSAS
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO POVOADO SÃO BENTO, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 12 KM, DANDO ACESSO AOS BALNEÁRIOS CANTO DO COQUEIRO, MARAVILHA DAS FAMÍLIAS E À CHÁCARA CAMPO VERDE.
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, SEJA RESERVADO ESPAÇO DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE PARA UM MOMENTO DE EXPLANAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO SEOBRE O OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADO POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, MÉDICOS E ENFERMEIROS.
REQUER QUE A PRESENTE CÂMARA, PORMEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA ESTIMATIVA DE DATA QUANTO A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA CRECHEMUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DO BAIRRO CAJUEIRO.
REQUER A MESA DIRETORA , QUE DEPOIS DE APROVADO , SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR: QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ, NO INTUITO DE ABORDAR SOBRE CASOS DE FRAUDES NO SISTEMA DE BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, VERIFICAÇÃO AO PESO CORRETO DOS BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA NOS LOCAIS DE VENDA, COMBATE A COMERCIALIZAÇÃO DE CABOS E FIOS PIRATAS (QUE PODEM OCASIONAR ÍNDICES DE INCÊNDIO), EM RESIDENCIAS, APARTAMENTOS E PRÉDIOS INDUSTRIAIS.
AO PROJETO DE LEI N° 047/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 – CMB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AO PROJETO DE LEI Nº15 /2025 –GPREF - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AO PROJETO DE LEI N° 047/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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