“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA AMBIENTAL DO CERRADO”

“AO PROJETO DE LEI N° 05/2025- CMB -EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR LEONARDO PEREIRA GAMA.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS VAQUEIROS DO MUNICIPIO DE BALSAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB).

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO, QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER (SEDEL) DO MARANHÃO PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS CRITÉRIOS E FUNDAMENTOS OBJETIVOS QUE RESULTARAM NA NÃO ESCOLHA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA COMO SEDE REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSES (JEMS) 2025, MESMO ESTANDO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FORMALIZARAM CANDIDATURA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SER INSTALADA NA BEIRA RIO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE LEO DA BEIRA RIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUINHOS LOCALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS NA RUA MANOEL LOPES, SITUADA NO CENTRO DE BALSAS, A FIM DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E BEM-ESTAR, ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VENESA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE PIAÇABA, FORMIGA E REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 21 (VINTE E UM) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS GONZAGA DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO SANTA RITA NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO BAIXA FUNDA, ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA POPULAÇÃO, COM CAMPO GRAMADO, ILUMINADO E COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE OS BAIRROS AÇUCENA VELHA E AÇUCENA NOVA, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CAMINHO DO GERAIS, LIGANDO A BR-330 (COM INÍCIO NA ENTRADA DA MELANCIA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES SANTO ANTONIO, BARRA DO MUQUÉM, MONTE SIÃO, BREJO ALEGRE E COCAL, FINALIZANDO NA COMUNIDADE TORRE DA LUA), ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BELÉM LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO AO REDOR DA ARENINHA QUE SERÁ IMPLANTADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. JAMILDO, ESQUINA COM AVENIDA JK, NO BAIRRO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MIRORO, LOTE-06, QUADRA 97 DO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A RUA 10 DO BAIRRO BACABA PARA O NOME DE REGINALDO ALVES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR LIXEIRAS INTELIGENTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CONVIVER VOLTADO AOS IDOSOS NO POVOADO BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PONTE DE CIMENTO DE ACESSO DO BAIRRO NAZARÉ COM BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELANA NOLETO BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, SITUADO NO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA DA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, OBRAS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO TETO E DO FORRO DA CRECHE ÁGUIDA NASCIMENTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALDEIA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO E CORREÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ESGOTO VINCULADAS ÀS SETE PIAS DA CANTINA, A FIM DE ASSEGURAR O ADEQUADO ESCOAMENTO SANITÁRIO E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CORREÇÃO E INFRAESTRUTURA NO PÁTIO DA ESCOLA CIRILO JOAQUIM, NO POVOADO ALDEIA, COM FOCO NA REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DAS FOSSASSÉPTICAS ALI INSTALADAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À COMUNIDADE ESCOLAR.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ESPECÍFICOS PARA PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO