“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS PARA PRAÇA DR. PAULO DE TASSO FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDMAR JUNIO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDUCADOR FISICO CLEYTON RODRIGUES MARTINS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO VANDERLEI NUNES CARAÇA

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AEX - PREFEITO HELIODORO SOUSA

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. THIAGO CASTRO RAMALHO

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENVIO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA/MA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA FILHO, INFORME SE HÁ PROJETO EM ANDAMENTO OU PREVISÃO DE INTERVENÇÃO VIÁRIA NO TRECHO DA RODOVIA MA-006, ESPECIFICAMENTE NO PONTO LOCALIZADO EM FRENTE AO “VEI DO PANKADÃO”, NO BAIRRO TRIZIDELA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LEGISLATIVO NAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DENOMINADO CNH SOCIAL, QUE VISA A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PASSONDAS COELHO, LOCALIZADA NO CENTRO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA INSTALADAS CESTAS COLETORAS DE LIXO, POR DIVERSOS PONTOS ENTRE O PORTO DO CANAÃ ATÉ O PORTO DOS CARAÍBAS NO RIO BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO VEREDÃO ATÉ A MA-006.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO PEDRA BRANCA ATÉ O POVOADO PORTO DO ISIDORO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO NAS MARGENS DO RIACHO BACABA NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA RITA E JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO ATRAVES DO SAAE, UMA REDE DE ABASTECIMENTO NA RUA 12, BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA DE PAVIMETAÇÃO ASFALTICA O BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA DE PAVIMETAÇÃO ASFALTICA O BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO TOTAL DO PORTO SR. LOURIVAL DA BEIRA RIO NO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRUIDO UMA ÁREA DE LAZER AO LADO DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUINHOS LOCALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 29 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JOCY BARBOSA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 02 NO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ALCIDES ZANELLA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O CORTE DA LADEIRA CONHECIDA COMO “VÃO DA ONÇA”, LOCALIZADA NA REGIÃO DA VARGEM LIMPA, NA LOCALIDADE BREJO DE CIMA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À REFERIDA COMUNIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE BREJÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO GADO BRAVINHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SERVIDOR COM O OBJETIVO DE INSTRUIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, SITUADA NO POVOADO SÃO CARDOSO.

AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - GPREF - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNUCIPAL DE BALSAS/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS