SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2024

Informações da sessão
Data: 04/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 4 DE MARÇO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL AGNOL (GUILHERME LEÃO DALL'AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO À SKINA DO CHOPP.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Aurelio

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO TRESIDELA PARA IRAÍDES MIRANDA BRAGA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE HAJA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONTROLE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Lusivaldo

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA EM DOMICÍLIO, PARA PESSOAS QUE NÃO CONSEGUEM SE DESLOCAR (ACAMADAS).

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA REGIÃO DAS AZUIS, QUE DÀ ACESSO A LOCALIDADE CASTANHA.

Situação: Favoravel

Autor: Moises Coelho

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX.

Situação: Favoravel

Autor: Moises Coelho

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MELHORIA NO ACESSO, ATRAVÉS DA RECONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL NA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ESQUINA COM A RUA MÃO DE DEUS, DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA AIRTON SENNA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA, NESTA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Edirceu Vicente

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA A RUA ANTONIO JACOBINA TRECHO QUE PERTENCE AO BAIRRO AÇUCENA VELHA DESTA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Edirceu Vicente

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO EM CÁRATER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DO MACAPÁ.

Situação: Favoravel

Autor: Magda

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE A REFORMA, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Junior

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERALA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO SETOR POTOSI.

Situação: Favoravel

Autor: Fransuila Farias

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ.

Situação: Favoravel

Autor: Fransuila Farias

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA 19, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2.

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN.

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VIRGINIA CURY, LOCALIZADA NO CENTRO.

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA 10, PASSANDO PELA AVENIDA DR. CAZUZINHA RUA VINTE (20) ATÉ A RUA VINTE E QUATRO (24), NO BAIRRO SÃO CAETANO.

Situação: Favoravel

Autor: Prof. Nelson

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1º DE JUNHO, NO BAIRRO NOVA TRESIDELA.

Situação: Favoravel

Autor: Prof. Nelson

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Favoravel

Autor: Jeuvanio Carneiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Jeuvanio Carneiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE SANTA RITA PARA PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO.

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO VENHO SOLICITAR BUSCAR VIABILIDADE PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA REGIONAL DE BALSAS ATRAVÉS DE EQUIPE AÉREA DO ESTADO PODENDO HAVER A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA EQUIPE FIXA DE CAPTAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ.
    SOLICITANDO: A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) MOTOCICLETAS PARA O ESQUADRÃO ÁGUIA DO 4º BPM NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO

Situação: Favoravel

Autor: Coronel Medeiro

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
    SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO
    REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
    SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO

Situação: Favoravel

Autor: Coronel Medeiro

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO A IMPLAMTAÇÃO O ENSINO MÉDIO NOTURNO NA CIDADE DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Magda

  • AO PROJETO DE LEI Nº01/2024 GPREF - CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

  • AO PROJETO DE LEI Nº02/2024 CMB -“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHOR: EBERLON DALL OGLIO.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Aurelio

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA: ÂNGELA PAULA SOARES.

Situação: Favoravel

Autor: Floriano Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR: WERBERTH SILVA DE SOUSA.

Situação: Favoravel

Autor: Floriano Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR: LEIDIANA ROCHA LIMA FACHIN..

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Aurelio

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Junior

  • CRIA O CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Favoravel

  • ÁO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Coronel Medeiro

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