Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos na Constituição Federal, declaramos que não houve no mês de Janeiro/2025, registro de julgamento de contas do Prefeito Municipal de Balsas. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração
Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. la Constituição Federal, declaramos que não houve, no ano de 2024, registro de julgamento de contas do Prefeito Municipal de Balsas aos Vereadores na Câmara Municipal de Balsas/MA.
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