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Lista de ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Foram encontradas 12 registros

Atualizado em: 13/07/2026 17:52:59

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2022 18/06/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 98/2025(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA)

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2020 07/06/2025

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 517/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA)

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2019 06/06/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 12/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2018 05/06/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 502/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2017 04/06/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 258/2022 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2016 03/06/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 67/2019 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2015 02/06/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 44/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2026

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2014 30/05/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 80/2020 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2026

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2013 29/05/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 65/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2026

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2011 28/05/2025

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 255/2020(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS)

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2010 27/05/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 77/2016(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS/MA)

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2009 26/05/2025

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 127/2015 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS).

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