VERBA INDENIZATÓRIA - 2024

Informações da publicação
Data: 09/04/2024
Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

Descrição
EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTO NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE, REGISTRO DE PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA. RESSALTAMOS, QUE ESTA CASA NÃO EFETIVA REPASSE E OU COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE TAIS REMUNERAÇÕES AOS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS, CONFORME PRECEITUA O ART. 7º, INCISO V, DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI.


Arquivos

Lista de arquivos relacionados a publicação

Nome do Arquivo Ações
VERBA INDENIZATORIA__2024_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito