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Data início Secretaria / Objeto do projeto Tipo / Local de execução da obra Situação Valor total Mais
25/08/2023  CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS 
REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS (MA) 		REFORMA 
RUA JOSÉ NOLETO, 2008 - POTOSI 		CONCLUÍDO R$ 1.512.085,17

10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025
  • A Câmara Municipal de Balsas, no exercício de 2025, até a presente data, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" pois não foi executada obra no âmbito desta câmara municipal. Logo, não existem dados a serem publicados.
DECLARAÇÃO: 2024 03/03/2025
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2022 03/03/2025
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2022.
DECLARAÇÃO: 2021 03/03/2025
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2021.

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, QUE NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS, até a presente data na Câmara Municipal de Balsas/MA.

    Conforme preceitua o Art.7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.

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