DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONDOMÍNIO RESPONSÁVEL”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO JARDIM IRACEMA NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO JOCI BARBOSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUÍ O PROGRAMA “OPORTUNIZA BALSAS: FORMAÇÃO QUE GERA OPORTUNIDADE” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO POVOADO ANGELIM NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E À CULTURA (PMIEC), AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS, EQUIPES E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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