DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL- SIMVSA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BALSAS,DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO Ã PREFEITURA DE BALSAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SOCIAL: A VIDA COM UM PROPÓSITO”.

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AABF- ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BALSAS FUTS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICA PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

“DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A (AMB)- ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.