INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE‘'IMIGRANTE-A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONTADOR BENEDITO GARCEZ DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O EVENTO “AGROJENIPAPO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTROS PRIVIDÊNCIAS.
“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA MEDIANTE REMUME APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GAPE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROTEÇÃO À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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