“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABELHINHA DA INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“INSTITUI O “DIA DO CATÓLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GAPE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROTEÇÃO À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONDOMÍO RESPONSÁVEL”, QUE
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
RECONHECE A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A JUNINA SÃO JOÃO DO CERRADO.”
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA “ BANDA MUNICIPAL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “TEA ATIVO”, VOLTADO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIO PUBLICITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA “ BANDA MUNICIPAL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMI DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS TERREMOTO MOTOCLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PAMF.”
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR, CONSOLIDA A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CADHES – CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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