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Foram encontradas 286 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2025 21/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE A SRA. NÁDIA FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2025 21/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SR FRANCICARLOS TEIXEIRA LIMA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2025 21/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SRA. SÔNIA MARIA NOLETO DA SILVA COELHO.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2025 21/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À SRA. GENESI OTILIA DOS SANTOS.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2025 21/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE À SR. JOSINO FRANCISCO DOS SANTOS.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2025 16/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SR ª. MARIA DO CARMO DIAS PEREIRA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2025 16/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RONES DOS SANTOS,

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2025 16/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE À SRA. MARIA REGINA D’ALMEIDA LINS POLO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2025 16/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SRª.LUZIA DE ALMEIDA NUNES.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2025 16/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.ELTON RUDI GEWEHR.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2025 08/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FRANKI DANI DALLOGLIO.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 08/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA.

Autor: Hélio Tivi; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2025 08/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. MANOEL CARVALHO MARTINS.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2025 08/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.ANTÔNIO NILSON LAURINDO SOUSA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2025 08/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.GABRIEL ARRUDA DE ARAÚJO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 31/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2025 31/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FRANKI DANI DALLOGLIO.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2025 23/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A LUCYTONE ALVES SILVA,

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 23/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2025 23/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO DR. DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2025 18/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.PATRÍCIO BANDEIRA FILHO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2025 18/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.. ARNALDO BAHIA

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2025 18/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ODEANS DA SILVA RAMALHO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2025 10/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. FRANCISCO MESSIAS DA COSTA JÚNIOR.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2025 10/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CLEMIRA DE FÁTIMA CORDEIRO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2025 05/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMENVAN SIQUEIRA MACEDO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2025 19/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO CONSTANTE DA MENSAGEM Nº 001/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/2025 QUE TRATA SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 18/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2025 18/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BALSENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM GONÇALVES NETO

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2025 18/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANATÓLIO MAIA BARROS (TOTÓ).

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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