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Foram encontradas 286 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022 07/11/2022

  • CONCEDE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE, À SENHORA MARIA LUIZA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 10/10/2022

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 19/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DIEGO SILVA DO NASCIMENTO.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 12/09/2022

  • INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 12/09/2022

  • DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022 12/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE À JANE FERNANDES E SILVA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 22/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ALAN KARDEC SALOMÃO MOTA NETO.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 05/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR TIAGO COSTA BARROS MACEDO.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 10/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE A SENHORA. ELIETE GOMES DE SOUSA LOPES.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 10/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR. DANILLO DA SILVA FERREIRA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 06/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR , DANILO DA SILVA MELO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 06/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR ANDRÉ FUFUCA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 06/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR JEFFERSON DIOGO SANCHES DUTRA.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 30/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR ZELINDO SONEGO.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 30/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR CARLOS GARDEL CAVALCANTE DE FARIAS.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 21/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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