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Foram encontradas 286 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2023 21/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA A PROFESSORA MARIA DAS DORES RODRIGUES VIDAL.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2023 14/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, ANA SHEILA MUNIZ LOPES DOS SANTOS.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2023 10/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE À ENFERMEIRA GRASIELA BOCK POLO”.

Autor: Jeuvanio Carneiro; Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2023 10/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, PR JOSÉ ALVES CAVALCANTE.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023 10/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, “VALTER JOSÉ ANTUNES DE ALMEIDA”

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2023 10/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, LUIS PAULO MALLMANN FILHO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2023 03/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE À DRA. SAIRA SOARES QUEIROZ MORAIS.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2023 03/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, CARLA FABIANA OLIVEIRA DA ROCHA.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2023 26/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ELTON FERREIRA DA SILVA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2023 26/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR EDIMAR PEREIRA NASCIMENTO.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2023 26/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A KAROLINA ROCHA DA SILVA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2023 26/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR WILTEBLAN COSTA AGUIAR.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2023 19/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A EMÍLIO PORTELA RIBEIRO.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2023 19/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A GLÁUCIO JOSE RIBEIRO DA SILVA.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2023 19/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RAIMUNDO COELHO DE SOUSA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2023 15/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MARCUS MARCONI DE ANDRADE TRAJANO DO NASCIMENTO.

Autor: Lusivaldo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2023 15/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ASAF PEREIRA SOBHINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Nelson

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2023 15/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NATANA OLIVEIRA.

Autor: Moises Coelho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2023 05/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RAIMUNDO COELHO DE SOUSA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 05/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA LUCY DE QUEIROZ LIMA ALBUQUERQUE.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2023 29/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ILDA SODRE BATISTA.

Autor: Prof. Nelson

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2023 22/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, MARCELO VILANOVA FERREIRA,

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 22/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CAPITÃO MÁRCIO FERNANDO CASTRO SERRA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 15/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, MARCOS PAULO BAGATIN.

Autor: Lusivaldo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 08/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO.

Autor: Magda

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 08/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, DEBORA ROYER

Autor: Moises Coelho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 02/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR, ROBERTO

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 02/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, SILVIA MARIA MARTINS DA SILVA MIRANDA.

Autor: Isaura Ferreira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 24/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MARITON WESSILY OLIVEIRA - PROFESSOR GRANDÃO.

Autor: Rafael Nunes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 24/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ELIS REGINA BARROS DA COSTA.

Autor: Painha

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