ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SEBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISESPECIAIS NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
QUE ESTABELECE CRÉSITOS PARA CANDIDATOS AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Câmara Municipal de Balsas
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI Nº 1.273, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A DESINFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA VARA FEDERAS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL -CMDUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 1.594, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado(unanimidade)
DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO TRESIDELA DE PRAÇA SEBASTIÃO LOPES SARAIVA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS À INSTALAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, INCLUSIVE AS DE QUINTA GERAÇÃO (5G), AUTORIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO – ANATEL, NO MUNICIPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, VIGENTE.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado(unanimidade)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado(unanimidade)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado(unanimidade)
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