DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047, DE 20 DE AGOSTA DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA O PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI DE JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DENOMINA O PRÉDIO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA DE REI PELÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO – TLCV EXERCICIO 2023 AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICA DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2022- CLJRF – LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA ALMOÇO POPULAR PARA PROGRAMA PRATO CHEIO, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.553/2021 QUE ALTEROU A LEI Nº 1.539/2021.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erik Augusto Costa e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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