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Foram encontradas 286 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2024 01/07/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A WAGNER MARTINS FIALHO.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2024 01/07/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. ADELAR LACIR SCHERER

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 74/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO EUGÊNIO SOARES GONÇALVES – DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JEUVANIO CARNEIRO SALES.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A LINDOMAR LUIZ DELLA LIBERA.

Autor: Coronel Medeiro; Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA.

Autor: Lusivaldo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ANTONIA TEIXEIRA DE ARAUJO.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. MARIA GARDENE RODRIGUES DE SOUSA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JULIANO MARTINS CARVALHO.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2024 17/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GERVANIA CRISTINA VIEIRA TRINDADE.

Autor: Lusivaldo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2024 17/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ELZA MARIA CAMARGO.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2024 17/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JULIANO MARTINS CARVALHO.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2024 17/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SERGIO LUIS TISCHLER.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2024 10/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SAMARA OLIVEIRA COSTA .

Autor: Painha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2024 10/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A MANOEL DA SILVA OLIVEIRA FILHO.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2024 10/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA DR. ALEXANDRE SABINO MEIRA, JUIZ DE DIREITO.

Autor: Moises Coelho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2024 03/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O DR. HANIEL SÓSTENIS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2024 03/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE SARAH NETHELLY DA SILVA RIBEIRO

Autor: Fransuila Farias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2024 27/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR DIÓGENES JOSÉ DE SOUZA JUNIOR

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2024 27/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, PARA O EMPRSÁRIO WEGLEYSSON SILVA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2024 27/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, A SENHORA, MARIA BATISTA DA SIVA DOS REIS.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2024 27/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O EMPRESÁRIO RENAM FRANCISCO HONAISER.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2024 27/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MÁRCIO PIEPER.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2024 20/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR JOSÉ EPIFÂNIO DE MIRANDA JUNIOR.

Autor: Edirceu Vicente

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2024 20/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO EMPRESÁRIO RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA INPASA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2024 20/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ ODVAR LOPES PRESIDENTE DA INPASA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2024 13/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO CARLOS PIRES BRANDÃO.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2024 13/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O DR. ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2024 13/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS.

Autor: Paulo Junior; Lusivaldo; Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2024 13/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LISIANE SIBELI DE ANDRADE LESCANO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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