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Lista de matérias

Foram encontradas 1299 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO MONTE SIÃO, NA LOCALIDADE BREJO ALEGRE, REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA FANFARRA MUNICIPAL, A FIM DE POSSIBILITAR SUA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.”

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO DA SALA DE IMUNIZAÇÃO NA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), DO BAIRRO NAZARÉ.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO EM LED DA VIA URBANA COMPREENDIDA ENTRE O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA RUA LUÍS GOMES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO FAVORITTO 2, PASSANDO PELA ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL VENEZA SEGUINDO PELA MA-140 ATÉ O AUTO POSTO SÃO BENTO.

Autor: Salmi Nicaretta; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA DE PAVIMETAÇÃO ASFALTICA O BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 27 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DIRECIONE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DA RUA 08, QUE LIGA O BAIRRO AÇUCENA AO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO PEDRA BRANCA ATÉ O POVOADO PORTO DO ISIDORO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO VEREDÃO ATÉ A MA-006.

Autor: Hélio Tivi

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL “JOAQUIM COELHO E SILVA”, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAQUELA UNIDADE DE ENSINO.”

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO OFICIAL DA PREFEITURA DE BALSAS-MA PARA SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS FINALIDADES PERTINENTES.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E/OU FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE PARA APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR, COM BASE EM PROGRAMAS FEDERAIS COMO O PRONAF, PLANO SAFRA, PAA E FOMENTO RURAL.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA INSTALADAS CESTAS COLETORAS DE LIXO, POR DIVERSOS PONTOS ENTRE O PORTO DO CANAÃ ATÉ O PORTO DOS CARAÍBAS NO RIO BALSAS.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PASSONDAS COELHO, LOCALIZADA NO CENTRO DE BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ.

Autor: Peti Cordeiro; Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADOS GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. CAZUZINHA BAIRRO CATUMBI.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS À LOCALIDADE VÃO DA SALINA.

Autor: Rafael Nunes; Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CUMBUCAS, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA JOVEM, QUE CRIA VAGAS DE ESTÀGIO NOS ÒRGAOS DA ADMONISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Douglas de Oliveira

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Priscila Caraça

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • “AO PROJETO DE LEI N° 026/2025- CMB -EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025 - CMB- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • “AO PROJETO DE LEI N° 025/2025- CMB -EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • “AO PROJETO DE LEI N° 010/2025 - CMB -EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - CMB - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA – “DIA ROXO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “MEU PAI MEU HERÓI”.

Autor: Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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