DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
“AUTORIZA O MUNICIPIO Á CRIAÇÃO DA SEMANA DO FESTIVAL DE ROCK E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO ANGELIM” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
INSTITUI À CRIAÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL.
Autor: Paulo Junior
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
"ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO."
Autor: Priscila Caraça
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SOCIAL: A VIDA COM UM PROPÓSITO
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO”
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO À CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS VOLTADOS À GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Higino Neto
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
“INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE BALSAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . ”
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA – “DIA ROXO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICA PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MELHOR EM CASA” PARA O ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES COM RESTRIÇÃO AO LAR OU LEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM COM CABEAMENTO POR MEIO DE REDE AÉREA DA REMOÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO DE LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Priscila Caraça
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AABF – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BALSAS FUTSAL”
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
“DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE
BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS - MA PARA USO POR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL”.
Autor: Coronel Medeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO – “ESPORTE SIM, DROGAS NÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DE CURSOS TÉCNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREPARAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO.
Autor: Floriano Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALSAS A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL MATRÍCULA N.º80, LIVRO 2 – A, FLS.80/1, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE ELOY COELHO NETO, GLEBA PICOS, DATA BACABA, MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E POSTERIORMENTE REPASSE AOS MORADORES QUE LÁ RESIDEM...”
Autor: Magda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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