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Foram encontradas 286 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 137/2024 18/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, MARIA LUZIA BORGES DE SOUSA.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 136/2024 18/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, VALDEVINO ALVES DE SOUSA.

Autor: Lusivaldo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 135/2024 18/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, ROSIVALDO COSTA DONASCIMENTO.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 134/2024 18/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NATALIA GIMENES DE SOUZA MARTINS, PROCURADORA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA,

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 125/2024 18/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 133/2024 11/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, 2° TENENTE PM LUSIVAN TEIXEIRA DA SILVA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 132/2024 11/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, ARMANDO ALVES MOTA.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 131/2024 11/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, MARIA DA GRAÇA PEREIRA DE SÁ.

Autor: Lusivaldo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 130/2024 11/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSEMAR RIBEIRO GARCIA.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 129/2024 11/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, A SENHORA FRANCINETE PEREIRA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 128/2024 11/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, A SENHORA DEUZINA DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 126/2024 11/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, ANAÍLDES DE FÁTIMA MACHADO GARCIA.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 129/2024 04/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, A SENHORA FRANCINETE PEREIRA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 128/2024 04/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, A SENHORA DEUZINA DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 127/2024 04/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DANILO ROCHA OLIVEIRA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 123/2024 04/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JEFERSON LUIS DA FONSECA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2024 04/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DARCY DE JESUS SOARES.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 122/2024 29/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, RICARDO ALBUQUERQUE.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2024 29/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SGT PM, LORENA SOUSA SILVA DE MORAES.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 119/2024 29/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOÃO AMORIM NETO.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 117/2024 29/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, LUCIANO SIRQUEIRA VASCONCELOS.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 14/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ESMERILSA SOARES DOS SANTOS.

Autor: Moises Coelho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 116/2024 09/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A HERBELCHIOR PEREIRA GOMES

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 115/2024 09/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMEM ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 114/2024 09/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ADELMAR DE JESUS ERICEIRA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 113/2024 09/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO CABO PEDRO ELIAS DIEGO SOUSA E SILVA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 09/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ESMERILSA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2024 30/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE , PARA EDMILSON DO NASCIMENTO VIEIRA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 111/2024 30/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, PARA A MAJOR QOPM LUZIA OLIVEIRA LEITE .

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 109/2024 30/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE . AO SENHOR JOS´DEMÉTRIO CARNEOSSO.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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