INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE GRADAGEM DAS TERRAS AGRÍCOLAS NO POVOADO BELÉM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BACABA PELO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA UMA BANDA DE FANFARRA PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE PORTO DO ISIDORO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI DO BAIRRO CATUMBI.

AO PROJETO DE LEI N° 015, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE O POVOADO ANGELIM À VILA SANTO ANTÔNIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 19 (DEZENOVE), NO BAIRRO SÃO CAETANO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 16 (DEZESSEIS) NO BAIRRO SÃO CAETANO.

RECONHECE A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO Nº 33 /2025 – CMB DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO. GUILHERME AGNO

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA MA-140, KM 04, NA ESTRADA DOS GERAIS DE BALSAS, NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA).

REQUER A MESA DIRETORA, QUE, POR MEIO DE MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O INÍCIO DOS ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA A DESATIVAÇÃO COMPLETA DO ATUAL “LIXÃO” DO MUNICÍPIO DE BALSAS

REQUER A MESA DIRETORA, QUE, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AJUDA DE CUSTO NAS CAMPANHAS MENSAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA O6 DO BAIRRO POTOSÍ PARA RUA MARIA DA GUIA DE SILVA COSTA

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES E DIREÇÃO, E PARA OS ALUNOS UMA PREMIAÇÃO, COM O CRITÉRIO DE TER AS MELHORES NOTAS E PONTUAÇÕES DO IDEB DO ANO VIGENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, SITUADA NO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DAS PARCERIAS DO MUNICÍPIO COM AS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DESTA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DAS PARCERIAS DO MUNICÍPIO COM AS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DESTA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS MADEIRAS DA PONTE DOS ALTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO IMEDIATA DA ESCOLA VIRGINIA CURY NO CENTRO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RAIO-X PARA O HBU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS ROCHA, LOCALIZADA NO POVOADO VÃO DA SALINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BALSINHA (REGIÃO DO SRº NIVALDO E A SRª DONA ROSA), NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.