Array Array Array
  1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Campos filtrados

Tipo de matéria: 11

Lista de matérias

Foram encontradas 298 registros
Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 18:02:55
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 23/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2025 23/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO DR. DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2025 18/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.PATRÍCIO BANDEIRA FILHO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2025 18/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.. ARNALDO BAHIA

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2025 18/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ODEANS DA SILVA RAMALHO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2025 10/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. FRANCISCO MESSIAS DA COSTA JÚNIOR.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2025 10/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CLEMIRA DE FÁTIMA CORDEIRO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2025 05/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMENVAN SIQUEIRA MACEDO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2025 19/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO CONSTANTE DA MENSAGEM Nº 001/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/2025 QUE TRATA SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 18/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2025 18/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BALSENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM GONÇALVES NETO

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2025 18/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANATÓLIO MAIA BARROS (TOTÓ).

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2025 18/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA GREICY ROSSETO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 13/09/2025

  • PROJETO DE DECRETO Nº 33 /2025 – CMB DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO. GUILHERME AGNO

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2025 05/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. HÉLDER LUIZ COELHO ROCHA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2025 05/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 31/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO SILVA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 31/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE FRANÇA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 24/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 18/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, RAIMUNDO NONATO DA ROCHA COELHO.

Autor: Paulo Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 18/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, XAVIER FIALHO DE SOUSA,

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 23/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SRA. BENTA DE FÁTIMA SILVA COSTA.

Autor: Rafael de Sousa Nunes

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 23/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SRª. CLEANE BANDEIRA MACIEL.

Autor: Greysson da Silva Carvalho

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 02/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO VANDERLEI NUNES CARAÇA

Autor: Priscila Caraça

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 02/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDUCADOR FISICO CLEYTON RODRIGUES MARTINS.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 02/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDMAR JUNIO DE SOUZA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 19/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FELIPE COSTA DA SILVA

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 19/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.
    JOSÉ ODVAR LOPES

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 14/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DE ARAÚJO COSTA (JOSÉ SARNEY).

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 14/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JÚLIO YOSHINOVU TAKAHASHI.

Autor: Hélio Tivi

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON