“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A JUNINA SÃO JOÃO DO CERRADO.”

INSTITUI O PROGRAMA “ BANDA MUNICIPAL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “TEA ATIVO”, VOLTADO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIO PUBLICITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “ BANDA MUNICIPAL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMI DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS TERREMOTO MOTOCLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PAMF.”

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR, CONSOLIDA A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CADHES – CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO RIO BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O “PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE COLETA, ACONDICIONAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE LEITE MATERNO “AMIGAS DO PEITO”, DOADO VOLUNTARIAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR, CONSOLIDA A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DAS MOTOLÂNCIAS DO SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAHES – CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ”

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ”

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ”