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Foram encontradas 428 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 17/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICA PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 17/02/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Carmem Eleticia; Guilherme Leão Dall'agnol; Nonato Nogueira; Arnaldo Gomes

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 10/02/2025

  • “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS - MA PARA USO POR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 07/2025 10/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO BATAVO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 06/2025 10/02/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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EMENDA: 02/2025 05/02/2025

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Peti Cordeiro; Carmem Eleticia; Arnaldo Gomes; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 125/2024 18/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 80/2024 04/11/2024

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.

Autor: Paulo Junior; Edirceu Vicente; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 79/2024 04/11/2024

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 78/2024 04/11/2024

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESA SAAE.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 72/2024 29/10/2024

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 71/2024 29/10/2024

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A JOSÉ ROBERTO DA SILVA FERREIRA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 69/2024 14/10/2024

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A MILENA GALVÃO DOS SANTOS

Autor: Carmem Eleticia; Lusivaldo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 116/2024 09/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A HERBELCHIOR PEREIRA GOMES

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 115/2024 09/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMEM ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 66/2024 30/09/2024

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ISMAEL CARLOS SOUSA SILVA

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 65/2024 30/09/2024

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LOJA MAÇÔNICA EQUIDADE PAZ E BEM Nº 4658

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 62/2024 23/09/2024

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DOLLY AQUINO NOLETO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 61/2024 23/09/2024

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESAS NO SETOR DE DESPACHANTES EM BALSAS-MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 103/2024 16/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOSÉ PEREIRA DA SILVA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 102/2024 16/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO POLICIAL MILITAR E PROFESSOR HELIENAI PITOMBEIRA ABREU.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 59/2024 16/09/2024

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SANDRA ALICE GOMES DA SILVA

Autor: Carmem Eleticia; Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 558/2024 09/09/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS ALFREDO CURY.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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INDICAÇÃO: 557/2024 09/09/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA NO BAIRRO CDI

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 57/2024 02/09/2024

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESA VOKERÊ.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 524/2024 02/09/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 09, NO BAIRRO BACABA PARA SR. RAIMUNDO ROUPA BRANCA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 55/2024 26/08/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ZILDA MARIA DE ARÚJO SILVA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 54/2024 26/08/2024

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DAYANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 53/2024 19/08/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DILMA MIRANDA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 52/2024 19/08/2024

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ROSINEIDE PEREIRA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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