INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM BALSAS MARANHÃO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA OFERECER DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENTREGUE KITS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, ESCOVA E CREME DENTAL) AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, EM CRECHES E 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. .

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA RUA 01, QUADRA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS,

REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO GRATUITO DE NO JARDIM DA PRAÇA PROFESSOR JOCA REGO, (PRAÇA DO HOSPITAL BALSAS URGENTE) PRESERVANDO AS ÁREAS DE APP, (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO COM COBERTURA NA CRECHE EMEI MÁRCIA CLAUDETE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO, LOCALIZADA NO POVOADO PEBA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O RETORNO DA VACINAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE, COM UNIDADES MÉDICAS MÓVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM COMUNIDADE RURAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA “UNIDADE MAIS INTEGRAL” DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INICIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR O NOME DA RUA PROJETA, PARA RUA JOSE ALENCAR DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO 24H PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES ATENDIDOS NA UPA E HBU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ESTUDE A VIABILIDADE E, POSTERIORMENTE, IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PÓS- OPERATÓRIO OU PÓS-ALTA PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO
DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CARDOSO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO DE EMEGENCIA NO (HBU).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE O EXAME DE BIÓPSIA PARA PACIENTES DE C.A.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO TANTO AOS PROFESSORES QUANTO AOS ALUNOS A PARTIR DO 6º ANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO NO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DE PSICÓLOGOS NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CASOS EMERGENCIAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO.