INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A INCLUSÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA “BAIRRO A BAIRRO”, VOLTADO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DOS BAIRROS DE BALSAS
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANÇA NO POVOADO BATAVO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“AO PROJETO DE LEI N° 047/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CDI.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 19, NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A AMPLIAÇÃO DA EMEI PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO, NO BAIRRO SANTA RITA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL COBERTO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BATAVO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO COROATÁ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX).
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECARIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS
Autor: Priscila Caraça
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 DO BAIRRO SÃO FÉLIX COM O ESTUDO DE ESCOAMENTO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.
Autor: Hélio Tivi
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À REESTRUTURAÇÃO DA PARTE DE ESTACIONAMENTO DA RUA DR. PAULO RAMOS QUE ESTÁ NO ENTORNO DAS ÁRVORES (MANGUEIRAS) DA VIA.
Autor: Dayanara Santana Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Pedido de Visto
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ROMÃS, SITUADA NO BAIRRO CDI.
Autor: Jeone Duarte Pereira
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Paulo Eduardo Coelho Junior
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.
Autor: Rafael de Sousa Nunes
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ.
Autor: Cleriston Sousa Viana
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ.
Autor: Cleriston Sousa Viana
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO.
Autor: Guilherme Dall Agnol
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA POLIVALENTE DE ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Priscila Camargo Caraca Albuquerque
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A (APROSOJA) - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO. ”
Autor: Guilherme Dall Agnol
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO BATAVO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Sousa Neto
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Priscila Camargo Caraca Albuquerque
Fase: Aprovada (o)
Situação: Favoravel
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