DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, , A LICENÇA TEMPORÁRIA, PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, APARTIR DE 25/02/2025.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 13 DE MAIO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇAO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ASSOCIAÇAO CAMINHO DOS GERAIS ATÉ O POVOADO SANTA LUZIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 8 EM TODA SUA EXTENÇAO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 7 (SETE) EM TODA SUA EXTENÇAO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

EMENDA SUBSTUTIVA Nº 01 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 A EMENDA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 QUE DISPÕE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”.

“DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE
BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.