INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA BALSASMA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UMA REFORMA NO POSTO DE SAUDE DO POVOADO EXTREMA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AV. RIACHÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
Autor: Peti Cordeiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CDI.
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO BAIRRO.
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA, QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE DA AMIZADE, BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DAS ROMÃS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI, BALSAS-MA
Autor: Greysson Carvalho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO AO POVOADO MARIMBONDO
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARAVILHA, BAIRRO CDI
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA.
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO CARACOL
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE BREJO DO RANCHO AO POVOADO PORTO DO ISIDORO
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL
Autor: Hélio Tivi
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS - MA
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DA PONTE DO RIO MARAVILHA
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBI.
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL, SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO .
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE EXTREMA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE ANGELIM.
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO ANGELIM.
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA BACABINHA, NO POVOADO RENASCER, PROXIMO À CHACARA MIRANTE.
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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