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Foram encontradas 217 registros

Informações atualizadas em: 28/04/2026 - 22:01:23

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO WAGNNO DE SOUSA MARTINS DA RODOAGRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CONVIVER.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO.SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SEGUINTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO MEDIDAS NECESSARIAS PARA CONCELAR OU ADITIVAR O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO ATUALMENTE ATIVO, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE NOVO CREDENCIAMENTO, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER, QUE APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA, A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR PASSE A DENOMINAR- SE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EUNICE MARIA KRAEMER HONAISER.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RODOVIA MA-140, NAS PROXIMIDADES DO KM 145, COM A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:

• OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS TRECHOS DANIFICADOS DA RODOVIA;
• IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NO KM 145
• INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
• LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA VIA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA,, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DENOMINAR O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. JÚLIO CESAR, ATUALMENTE EM PROCESSO DE REFORMA COM INSTALAÇÃO DE GRAMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, COM O NOME “PROFESSOR PAULO LUÍS SANTOS COSTA”, EM JUSTA HOMENAGEM AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE TANTO CONTRIBUIU PARA O ESPORTE E PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 DO BAIRRO GROTÕES.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GAPE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROTEÇÃO À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO O RETORNO DAS OBRAS DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES DO BAIRRO TRISIDELA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, ENCAMINHE PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E PARA A SECRETÁRIA JANDIRA DIAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O AUMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO LOCAL, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA FIXA E ADEQUADA NO ESPAÇO DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADO NA ÁREA FRONTAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, GARANTINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS GRATUITOS NO PERÍODO NOTURNO, BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO GRATUITO NO ENTORNO DO JARDIM DA PRAÇA PROFESSOR JOCA REGO (PRAÇA DO HOSPITAL BALSAS URGENTE), EM BALSAS, PRESERVANDO AS ÁREAS DE APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR. JOSÉ ODVAR LOPES.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO JENEILSON SOUSA DE REZENDE.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KARLO KARBIO COELHO ROCHA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO MARGEM VÃO DO SUMIDOR, LOCALIZADO NA FAZENDA CARACOL GRANDE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA IMPERATRIZ, LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LOCAÇÃO DE UM NOVO IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CAETANO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA RUA 5 AO RIO BALSAS, NO BAIRRO MANOEL NOVO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS REGULARIZADOS E ESTRUTURADOS PARA OS MOTOTAXISTAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA, COBERTURA, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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