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Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 12:08:30

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL, GRATUITO E DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II EM BALSAS- MA

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO À DRª MARIANGELA HUNGRIA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS AUTORAS DA OBRA MULHERES QUE TRANSFORMAM.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EX- VEREADOR PEDRO JODACI DE SOUSA MIRANDA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO.E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES- SECRETÁRIO DE ESTADO DA SÁUDE DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM TRAÇÃO 4X4 (CARRO TRAÇADO), DESTINADA AO SAMU PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, INÍCIO IMEDIATO DAS OBRAS DE DRENAGEM DOS BAIRROS SÃO FÉLIX E POTOSI QUE FORAM ASSINADAS ORDEM DEPELO GOVERNADOR DO ESTADO EM BALSAS MARANHÃO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO PORTÁTIL DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO AO ATENDIMENTO NO POVOADO BATAVO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO EXTREMA, NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

“INSTITUI O “DIA DO CATÓLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.”

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO POVOADO ALDEIA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA CORONEL FONSECA, AO LADO DA RODOVIÁRIA CENTRAL DE BALSAS, NO CRUZAMENTO COM A BR-230.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JATOBÁ NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, REQUERER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 350 METROS NA COMUNIDADE ANGELIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DE USO DE UM TERRENO PÚBLICO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES FAMILIARES NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO UM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO JENIPAPO, NO POVOADO LUZES.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO TEM MEDO NA LOCALIDADE AMARO LEITE, ZONA RURAL.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS - MA

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.”

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR AO SR. EDUARDO RISSATE BORGES.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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