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Origem: V-283

Lista de matérias

Foram encontradas 101 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 11 NO TRECHO DA RUA TEODORICO FERNANDES ATÉ A AVENIDA 01 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.

Autor: Peti Cordeiro; Greysson Carvalho

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA 25 BAIRRO SÃO FELIX COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.

Autor: Tiago Pankadão; Peti Cordeiro

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO.

Autor: Isaura Ferreira; Priscila Caraça; Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Jeone Duarte; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB).

Autor: Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BELÉM LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Peti Cordeiro; Higino Neto; Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDUCADOR FISICO CLEYTON RODRIGUES MARTINS.

Autor: Jeone Duarte; Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O CORTE DA LADEIRA CONHECIDA COMO “VÃO DA ONÇA”, LOCALIZADA NA REGIÃO DA VARGEM LIMPA, NA LOCALIDADE BREJO DE CIMA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: Nonato Nogueira; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JOCY BARBOSA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 29 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ.

Autor: Peti Cordeiro; Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADOS GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. CAZUZINHA BAIRRO CATUMBI.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR QUE SEJA OFICIADO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER SOLICITA AO DNIT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DA BR-230, EM FRENTE AO PRIME HOTEL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA TAPA-BURACOS NO BAIRRO BACABA, COM URGÊNCIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE RIACHO DO MATO ATÉ O POVOADO TIRIRICA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Peti Cordeiro; Rafael Nunes; Greysson Carvalho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Autor: Peti Cordeiro; Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 DO BAIRRO BACABA.

Autor: Hélio Tivi; Rafael Nunes; Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA (PASSANDO PELA ASSOCIAÇÃO CANTO ALEGRE ATÉ A FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA).

Autor: Valmir Homem do Campo; Greysson Carvalho; Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE SANTA MARIA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA TITO COELHO EM FRENTE A CRECHE DO BAIRRO BACABA.

Autor: Peti Cordeiro; Greysson Carvalho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. .

Autor: Jeone Duarte; Paulo Junior; Salmi Nicaretta; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Peti Cordeiro; Tiago Pankadão; Higino Neto; Carmem Eleticia; Priscila Caraça; Valmir Homem do Campo; Hélio Tivi

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS,

Autor: Rafael Nunes; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA.

Autor: Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA.

Autor: Peti Cordeiro; Rafael Nunes; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Rafael Nunes; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI, COM O INTUITO DE REALIZAR UMA BLITZ URBANA, PARA IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Arnaldo Gomes; Priscila Caraça; Hélio Tivi; Rafael Nunes; Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECARIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

Autor: Priscila Caraça; Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Valmir Homem do Campo; Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 23 NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LOPES LOCALIZADA NO CENTRO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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