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Origem: V-20

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Foram encontradas 553 registros

Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 17:26:29

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO NO BAIRRO MANOEL NOVO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO NO BAIRRO MANOEL NOVO.

08/03/2026
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LOCAÇÃO DE UM NOVO IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CAETANO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LOCAÇÃO DE UM NOVO IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CAETANO.

08/03/2026
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA RUA 5 AO RIO BALSAS, NO BAIRRO MANOEL NOVO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA RUA 5 AO RIO BALSAS, NO BAIRRO MANOEL NOVO.

08/03/2026
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

08/03/2026
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS REGULARIZADOS E ESTRUTURADOS PARA OS MOTOTAXISTAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA, COBERTURA, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS REGULARIZADOS E ESTRUTURADOS PARA OS MOTOTAXISTAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA, COBERTURA, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL.

08/03/2026
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI.

01/03/2026
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

01/03/2026
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, PREFERENCIALMENTE EM ÁREA AFASTADA DO PERÍMETRO URBANO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, PREFERENCIALMENTE EM ÁREA AFASTADA DO PERÍMETRO URBANO.

01/03/2026
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

01/03/2026
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

01/03/2026
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BAIXA FUNDA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BAIXA FUNDA.

01/03/2026
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS QUANTO AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONSIDERANDO OS LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO SAAE QUE APONTAM INCONFORMIDADES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA E À VAZÃO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS QUANTO AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONSIDERANDO OS LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO SAAE QUE APONTAM INCONFORMIDADES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA E À VAZÃO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO.

26/02/2026
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL.

26/02/2026
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2026
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO TRISIDELA (ENTRE OUTROS NOVA TRISIDELA E FLORA RICA).

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO TRISIDELA (ENTRE OUTROS NOVA TRISIDELA E FLORA RICA).

26/02/2026
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLIVIA NOLETO LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ POR TRÁS DO QUARTEL.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLIVIA NOLETO LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ POR TRÁS DO QUARTEL.

26/02/2026
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A LOCALIDADE ALTOS AO POVOADO MATO DA VACA, PASSANDO PELO POVOADO MATA DOS COSTAS.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A LOCALIDADE ALTOS AO POVOADO MATO DA VACA, PASSANDO PELO POVOADO MATA DOS COSTAS.

26/02/2026
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA PROJETADA OU FELISBERTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA PROJETADA OU FELISBERTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

26/02/2026
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

21/02/2026
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.

21/02/2026
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BREJO DE CIMA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BREJO DE CIMA.

21/02/2026
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

21/02/2026
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO MARANHÃO:
QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NO ÂMBITO DO DNIT, PARA VIABILIZAR A EFETIVA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS (COM INÍCIO AINDA ESTE ANO), OBRA DE ESSENCIAL RELEVÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO MARANHÃO:
QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NO ÂMBITO DO DNIT, PARA VIABILIZAR A EFETIVA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS (COM INÍCIO AINDA ESTE ANO), OBRA DE ESSENCIAL RELEVÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

06/02/2026
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ULTILIZANDO COMO REFERÊNCIA O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ULTILIZANDO COMO REFERÊNCIA O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”.

06/02/2026
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.

06/02/2026
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

06/02/2026
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL.

06/02/2026
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELANA NOLETO BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELANA NOLETO BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

06/02/2026
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO.

07/12/2025
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CRUZ VERMELHA DE BALSAS-MA, PELA A ESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO REALIZADO EM PROL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CRUZ VERMELHA DE BALSAS-MA, PELA A ESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO REALIZADO EM PROL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDÊNCIA QUÍMICA

07/12/2025
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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