INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DE PSICÓLOGOS NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CASOS EMERGENCIAIS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, A SENHORA SEBASTIANA LEDA DE ARRUDA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CAPS PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES.
Autor: Priscila Caraça
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO TRÊS MORROS.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DENOMINADO DE URETEROSCÓPIO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU)
Autor: Greysson Carvalho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS BELUZARO, SIRIBU, MARIBONDO, BELÉM, PAU FURADO, LARANJA, MORRO REDONDO, CABECEIRA, TRÊS MORROS, ZALTO CANDEIA, PATIS COCALIM, TAPUIO, VEREDA DANTAS, MOSQUITO, CHÁCARA AZEVEDO, SÃO BENEDITO, MUNDO NOVO E OS RAMAIS E COMUNIDADE SÃO PEDRO MARRUAR.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO JENIPAPO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DE NAZARÉ, ONDE FICA LOCALIZADA ESCOLA JOCA RÊGO,
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO POSTOSI.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPÍO DE BALSAS/MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONDOLÓGICO NA COMUNIDADE RIO COCO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇAO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ASSOCIAÇAO CAMINHO DOS GERAIS ATÉ O POVOADO SANTA LUZIA.
Autor: Lelé Top Sucesso
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRADRÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES.
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MUNDO DO AUTISTA”, NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRADRÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES.
SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A WENDEL FRANÇA DOS SANTOS.
Autor: Paulo Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS.
Autor: Painha
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.
Autor: Painha
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICIPIO DE BALSAS
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O ACESSO, JUNTAMENTE COM A PONTE QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS AO BAIRRO CAJUEIRO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTATUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO AMOR NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Paulo Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO DE BALSAS, O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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