DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA, ADRIANA ROCHA DA GAMA NASCIMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO O RETORNO DO CONVÊNIO COM AS CLINICAS DE ATENDIMENTOS E CLINICAS LABORATORIAIS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DESTINADAS À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA OS SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO POVOADO ZE DO KELÉ.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DE BALSAS MARANHÃO SENHOR: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PREPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 07 À BR 230, NO BAIRRO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO CURY

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO MELHORIAS NAS ESTRADAS NA REGIÃO DO POVOADO FORMIGA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO GROTÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO BENEDITO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE HAJA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS JUNTO AOS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM REDE DE COLETA DE ESGOTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DA RUA 22, NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS DAS ROTA ESCOLAR, NO POVOADO SÃO BENEDITO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA KARINE SOUSA CARNEIRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO, SITUADA NO POVOADO PEBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIS RIBEIRO, NO BAIRRO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, NO BAIRRO SÃO FELIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 01 (UM), NO BAIRRO GROTÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17(DEZESSETE), NO BAIRRO SÃO FELIX.

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS."

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO E REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SENTIDO O POVOADO VÃO DA SALINA ATÉ O BREJO VERDE, MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ.

ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.