INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA PELA COMUNIDADE ANGELIN.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CASA DA PIZZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15(QUINZE), NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO MARAVILHA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES ILHA DO COCO E BURITI REDONDO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DANILO ROCHA OLIVEIRA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, LUCIANO SIRQUEIRA VASCONCELOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE LAGOA GRANDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 19 (DEZENOVE) NO BAIRRO SÃO CAETANO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIO SENHOR PRESIDENTE MOISÉS COELHO E SILVA NETO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER CELEBRADA NO MÊS DE NOVEMBRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIACHO GADO BRAVO, NA COMUNIDADE GADO BRAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DOM FRANCO, ATÉ A CHÁCARA SANTA ROSA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTES SEJA PROVIDÊNCIADO A AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA GUARANI NO BAIRRO CATUMBI

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS (02) NO BAIRRO SÃO LUIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MERIDIANO NO BAIRRO SOL NASCENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA JUNTAMENTE COM OS SINDICATOS PROCEDA ESTUDOS COM A MAIS BREVE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA CONCEDIDO PROMOÇÕES E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELAS LEIS 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (SERVIDORES EM GERAL), LEI 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012 (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/PROFESSORES) E LEI 1.245, DE 01 DE JULHO DE 2014 (GUARDA MUNICIPAL).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INICIO NA MA-140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO.

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS."

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA FILISBERTO ANTIGA RUA PROJETADA DO BAIRRO SÃO JOSE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSETE (17), DO BAIRRO SÃO CAETENO.

ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO.