INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. QUE FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA EM:
R$ 4.750,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS ENFERMEIROS;
R$ 3.325,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM; E,
R$ 2.375,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE SITIO NOVO, COM INICIO NA MA 140.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
1. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TREZE (13), DO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E DOIS (22), DO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BALSAS – CMDU.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE, AO SENHOR, GABRIEL CAMPOS PIROLLI.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDÊNCIADO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICIPIOS DE BALSAS.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO:
• QUE SEJA REALIZADO O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE BALSAS – MA.
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZENOVE (19), DO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Mauro Cezar
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS ROMÃS, NO BAIRRO CDI.
Autor: Jeuvanio Carneiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE LAGOA PRETA
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL VICINAL DE ACESSO À FAZENDA LUZ ATÉ O POVOADO ANGELIM.
Autor: Mauro Cezar
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE LAGOA PRETA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE A SENHORA. ELIETE GOMES DE SOUSA LOPES.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSOIS, NO BAIRRO CDI
Autor: Jeuvanio Carneiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO BELA VISTA COM TODOS SEUS EQUIPAMENTOS
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR , DANILO DA SILVA MELO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO CDI.
Autor: Mauro Cezar
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO RESIDÊNCIAL VENEZA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE RIACHO DO MATO, PASSANDO PELA LOCALIDADE CURRAL VELHO.
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL NOVO 2
Autor: Jeuvanio Carneiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL PARA ORIENTAR OS ALUNOS DA ESCOLA MENINO JESUS NA COMUNIDADE GENIPAPO PARA AS FESTIVIDADES DE FANFARRRAS ( BANDA PARA OS DESFILES DE 07 DE SETEMBRO)
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA (19) NO BAIRRO COHAB NOVA.
Autor: Jeuvanio Carneiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) COM ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROMOVIDO UM DIA DE AÇÃO SOCIAL LEVANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CRAS PARA A COMUNIDADE BATAVO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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