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Lista de matérias

Foram encontradas 1299 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA BELO HORIZONTE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 11 NO TRECHO DA RUA TEODORICO FERNANDES ATÉ A AVENIDA 01 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.

Autor: Peti Cordeiro; Greysson Carvalho

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA 25 BAIRRO SÃO FELIX COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.

Autor: Tiago Pankadão; Peti Cordeiro

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO IMEDIATA DA ESCOLA VIRGINIA CURY NO CENTRO DE BALSAS.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.

Autor: Hélio Tivi; Isaura Ferreira; Jeone Duarte

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL 1 (UM) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.

Autor: Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Dayanara Miranda; Salmi Nicaretta

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES, BONÉS E PROTETORES SOLARES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA.

Autor: Isaura Ferreira; Dayanara Miranda

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO.

Autor: Isaura Ferreira; Priscila Caraça; Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Jeone Duarte; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CORRIDA ANEXA À AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONTENDO EQUIPAMENTOS MODERNOS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA AVENIDA CURITIBA, QUE DÁ ACESSO Á UFMA, RETIRANDO O LIXO ACUMULADO NAS MARGENS DA AVENIDA E FORMANDO UM LIXÃO A CÉU ABERTO.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA POR UMA DE 100.000 L (CEM MIL LITROS). COM UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO ANGELIM DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Douglas de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA AMBIENTAL DO CERRADO”

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO, QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER (SEDEL) DO MARANHÃO PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS CRITÉRIOS E FUNDAMENTOS OBJETIVOS QUE RESULTARAM NA NÃO ESCOLHA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA COMO SEDE REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSES (JEMS) 2025, MESMO ESTANDO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FORMALIZARAM CANDIDATURA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB).

Autor: Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ESPECÍFICOS PARA PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CORREÇÃO E INFRAESTRUTURA NO PÁTIO DA ESCOLA CIRILO JOAQUIM, NO POVOADO ALDEIA, COM FOCO NA REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DAS FOSSASSÉPTICAS ALI INSTALADAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À COMUNIDADE ESCOLAR.”

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, OBRAS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO TETO E DO FORRO DA CRECHE ÁGUIDA NASCIMENTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALDEIA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO E CORREÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ESGOTO VINCULADAS ÀS SETE PIAS DA CANTINA, A FIM DE ASSEGURAR O ADEQUADO ESCOAMENTO SANITÁRIO E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS.”

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA DA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, SITUADO NO BAIRRO TRIZIDELA.

Autor: Priscila Caraça; Greysson Carvalho; Tiago Pankadão; Hélio Tivi

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELANA NOLETO BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

Autor: Priscila Caraça; Hélio Tivi

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PONTE DE CIMENTO DE ACESSO DO BAIRRO NAZARÉ COM BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Tiago Pankadão; Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CONVIVER VOLTADO AOS IDOSOS NO POVOADO BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR LIXEIRAS INTELIGENTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Priscila Caraça; Tiago Pankadão

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A RUA 10 DO BAIRRO BACABA PARA O NOME DE REGINALDO ALVES.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MIRORO, LOTE-06, QUADRA 97 DO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. JAMILDO, ESQUINA COM AVENIDA JK, NO BAIRRO POTOSI.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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