INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 16, BAIRRO BACABA.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO NAZARÉ, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO LOCALIZADA ATRÁS DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NAS PROXIMIDADES DO BASA CLUBE.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL E FINANCEIRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
REQUER-SE, AINDA, QUE O ESTADO DO MARANHÃO REALIZE APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, FICANDO O MUNICÍPIO RESPONSÁVEL PELA COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA DA BEIRA RIO, NO PORTO DAS CARAÍBAS EM BALSAS –MA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E,
POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER, À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA ORLA NA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E VALORIZAÇÃO DA ÁREA URBANA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS (POVOADO JENIPAPO).
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JACARANDÁ SITUADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A IMEDIATA RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, NA LOCALIDADE VEREDÃO, REGIÃO DO BREJO DA CAATINGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E A POSTERIOR EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MORTUÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL – CAPELA MORTUÁRIA, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO DE BALSAS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA DOS ANJOS BAIRRO TRIZIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA FEITO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E HIPERTENSÃO.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ZÉ DO KELÉ E REGIÃO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBI, VISANDO SUA ENTREGA À POPULAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO UBERABA E REGIÃO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO (TRECHO FAPCEN – ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO).
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO NO BAIRRO MANOEL NOVO.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO BATAVO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETORES COMPETENTES A REALIZAÇAO DE ESTUDOS TECNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSA/MA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 –CMB - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026- CMB - MODIFICA A EMENTA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 048/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 19 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021- CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS AO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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