AO PROJETO DE REOLUÇÃO Nº 004/2026 –CMB -“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM: MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS;, EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.”
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE O DEFENSOR PÚBLICO, DR. RAPHAEL DE ALMEIDA LOBO OLIVEIRA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE DECRETO Nº 52/2026 –CMB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE O DEFENSOR PÚBLICO, DR. RAPHAEL DE ALMEIDA LOBO OLIVEIRA
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE DECRETO Nº 51/2026 –CMB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE DECRETO Nº 50/2026 –CMB - INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À LUÍS FILIPE ARAÚJO SILVA,
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA VALDETE DE SOUZA FARIAS,
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAÇÃO, A IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL, OS CRITÉRIOS DE ACIONAMENTO E A ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO TÁTICO AÉREO (CTA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E REGIÃO SUL DO MARANHÃO, MEDIANTE O ENVIO DE CONVITE FORMAL ÀS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMPETENTES, VISANDO DAR TRANSPARÊNCIA E OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE SEGURANÇA E RESGATE MÉDICO À POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO FOCAL PARA PEDESTRES (SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES) NO CRUZAMENTO DA RUA LUÍS GOMES COM A AVENIDA CONTORNO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS QUE TRANSITAM A PÉ POR AQUELA LOCALIDADE.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
BALSAS/MA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DA PISTA DE CORRIDA DE PRADO LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE BALSAS, SUBSTITUINDO O ATUAL PERCURSO CIRCULAR POR UMA PISTA RETA, EM ESPAÇO DISPONIVEL E JÁ DESTINADO À PRÁTICA DA
MODALIDADE
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, NO POVOADO SÃO PEDRO, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO MACAÚBA E REGIÃO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO LOCALIZADO NO VIVENDAS DO POTOSÍ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA, BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA MARANHÃO BAIRRO NOVA TRISIDELA COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO BUEIROS NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO BALSAS, NA LOCALIDADE BREJÃO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO JENIPAPO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DAS MARGENS RIBEIRINHAS E PORTOS DO RIO BALSAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA, DENOMINADA “RIO LIMPO, BALSAS CONSCIENTE”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO NO MUNICÍPIO
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VENEZA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DO APARELHO MODELO PHILIPS BV PULSERA PARA DE ARCO CIRÚRGICO BV PULSERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE FÊMO E JOELHO E OUTRAS CIRUGIAS ORTOPÉDICAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA PROJETADA DO BAIRRO CATUMBI ATÉ O BREJO LAVA CARA.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS ENVOLVENDO ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSI
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SPORTES SEJA PROVIDÊNCIADO UM ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS DE NOSSO MUNICIPIO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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