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Foram encontradas 1299 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO TIMBÓ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACARANDÁ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA POLIVALENTE DE ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Priscila Caraça; Dayanara Miranda; Hélio Tivi

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PROCON A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE BALSAS/MA, COM ANÁLISE DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS OFERTADOS À POPULAÇÃO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR-230, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BALSAS E RIACHÃO/MA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO E ANÁLISE PERICIAL DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LIP, DE TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE, COM BASE NAS NR’S 15 E 16, EMITINDO RELATÓRIO FINAL COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS ÍNDICES, PARA IMEDIATO PAGAMENTO EM SEUS PROVENTOS.

Autor: Higino Neto

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE BARRA DO COCO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTOS PERIÓDICOS NA FAZENDA DA ESPERANÇA.

Autor: Paulo Junior; Dayanara Miranda; Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS INFECCIOSAS TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Junior; Dayanara Miranda; Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 07 DE SETEMBRO, NO TRECHO QUE LIGA A RUA DO SOL ATÉ A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO TRISIDELA, BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE PROGRESSO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO QUE CONTEMPLE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS CADEIRANTES E COM MOBILIDADE REDUZIDA NA REGIÃO DA BEIRA RIO DE BALSAS.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER ADEQUADA NAS MARGENS DO RIO MARAVILHA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, SOCIAL E CULTURAL QUE O RIO REPRESENTA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS E PARA OS POVOADOS VIZINHOS

Autor: Rafael Nunes

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A COMPRA DE UM CARRO TRAÇADO PARA AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE NA ZONA RURAL.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUINIDADE VILA SANTO ANTÔNIO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A DESCIDA DE BOIA E BALSA NO RIO BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A (APROSOJA) - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO. ”

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Priscila Caraça

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO BATAVO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Tivi; Priscila Caraça

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SRA. BENTA DE FÁTIMA SILVA COSTA.

Autor: Rafael Nunes; Dayanara Miranda; Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Paulo Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SRª. CLEANE BANDEIRA MACIEL.

Autor: Greysson Carvalho; Higino Neto

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO ALISSON DIONE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.

Autor: Jeone Duarte

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS AUTORIDADES ORGANIZADORAS DO FESTEJO DE SANTO ANTONIO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTEJO E ÀS PARTICIPANTES DO CONCURSO DA GAROTA SANTO ANTÔNIO, REALIZADOS NA COMUNIDADE VILA SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL DE BALSAS.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CENTRO CIRÚRGICO E À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSIVELT MOREIRA CURY “BALSAS URGENTE” NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, , PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI, PARA A TROCA DO NOME DA PRAÇA DO EGITO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS, PARA PRAÇA HERMENILDA BARROS DE SOUSA FIGUEIREDO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO, OS “JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE BALSAS”.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES DE TRANSPORTES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Autor: Hélio Tivi

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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