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Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FECHAMENTO DAS AVENIDAS RAIMUNDO FELIX (LITORÂNEA) E JOSÉ BERNARDINO NO CENTRO E OU, AVENIDA JANILDO COM A JK, NO POTOSI, AOS DOMINGOS, DAS 5 AS 10 DA MANHÃ PARA PRÁTICA DE TREINO DE CORRIDA DE RUA

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FECHAMENTO DAS AVENIDAS RAIMUNDO FELIX (LITORÂNEA) E JOSÉ BERNARDINO NO CENTRO E OU, AVENIDA JANILDO COM A JK, NO POTOSI, AOS DOMINGOS, DAS 5 ÀS 10 DA MANHÃ PARA PRÁTICA DE TREINO DE CORRIDA DE RUA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Priscila Caraça; Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CAETANO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, SITUADA NO BAIRRO NOVA TREZIDELA

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 04, NO POVOADO ANGELIM.

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM DA RUA TRAVESSA CONTORNO DO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL., QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FELIX, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UMA REDE DE APOIO ÁS MÃES QUE SOFREM PERDA GESTACIONAL OU NEONATAL, VOLTADA AO ACOLHIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOB O RIACHO CACIMBINHA, ZONA RURAL, BALSAS MA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ESTABILIZADOR DE SOLO (SOLUÇÃO QUÍMICA) NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SÃO CAETANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAQUELA COMUNIDADE

Autor: Salmi Nicaretta; Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE GRADAGEM DAS TERRAS AGRÍCOLAS NO POVOADO BELÉM.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BACABA PELO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE ALDEIA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA UMA BANDA DE FANFARRA PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE PORTO DO ISIDORO.

Autor: Jeone Duarte; Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI DO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Isaura Ferreira; Arnaldo Gomes; Hélio Tivi; Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • AO PROJETO DE LEI N° 015, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ”

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO

Autor: Carmem Eleticia; Isaura Ferreira; Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Hélio Tivi; Arnaldo Gomes; Isaura Ferreira; Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Hélio Tivi; Arnaldo Gomes; Isaura Ferreira; Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE O POVOADO ANGELIM À VILA SANTO ANTÔNIO

Autor: Jeone Duarte; Paulo Junior; Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 19 (DEZENOVE), NO BAIRRO SÃO CAETANO

Autor: Isaura Ferreira; Arnaldo Gomes; Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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