“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A DESCIDA DE BOIA E BALSA NO RIO BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A (APROSOJA) - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO. ”

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO BATAVO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SRA. BENTA DE FÁTIMA SILVA COSTA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SRª. CLEANE BANDEIRA MACIEL.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO ALISSON DIONE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS AUTORIDADES ORGANIZADORAS DO FESTEJO DE SANTO ANTONIO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTEJO E ÀS PARTICIPANTES DO CONCURSO DA GAROTA SANTO ANTÔNIO, REALIZADOS NA COMUNIDADE VILA SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL DE BALSAS.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CENTRO CIRÚRGICO E À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSIVELT MOREIRA CURY “BALSAS URGENTE” NO MUNICIPIO DE BALSAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, , PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI, PARA A TROCA DO NOME DA PRAÇA DO EGITO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS, PARA PRAÇA HERMENILDA BARROS DE SOUSA FIGUEIREDO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO, OS “JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE BALSAS”.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES DE TRANSPORTES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CDI, COM MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE ACESSIBILIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES ESCOLARES OS SÁBADOS LETIVOS EFETIVAMENTE TRABALHADOS, CONSIDERANDO QUE ESSES PROFISSIONAIS TÊM PRESTADO SERVIÇOS NESSES DIAS SEM O DEVIDO RECONHECIMENTO FINANCEIRO.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, DE FORMA PROPORCIONAL AOS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM RESPEITO AO DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO CORREIOS, OU, ALTERNATIVAMENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA REFERIDA ESTRUTURA POR UMA PONTE DE CONCRETO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA 19 COM A RUA 15, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE APARELHO NEFROSCÓPIO PARA CIRURGIAS DE CÁLCULO RENAL PELO SUS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEARÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 03 DO BAIRRO DE NAZARÉ, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO GRATUITO NAS PRINCIPAIS VIAS E ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CRIADO NA PRAÇA PAULO DE TARSO FONSECA O MONUMENTO HISTÓRICO DENOMINADO “TERRA DE VALORES”, EM HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES QUE AJUDARAM A CONSTRUIR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA NDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER ADEQUADA NAS MARGENS DO RIO MARAVILHA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, SOCIAL E CULTURAL QUE O RIO REPRESENTA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS E PARA OS POVOADOS VIZINHOS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO NA INFRAESTRURA DO COLEGIO MILITAR TIRADENTES XVII.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATORIA DO BAIRRO VENEZA.