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Lista de matérias

Foram encontradas 1342 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
  • REQUER À MESA DIRETORA, ENVIE UMA SOLICITAÇÃO DIRETA AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES) E TAMBÉM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE IGUALMENTE SOLICITE, AO ÓRGÃO ANTERIORMENTE MENCIONADO, A EXPANSÃO DOS BUEIROS QUE FICAM LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DE BALSAS-MA, AS MARGENS DA BR 230, KM 403.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CARDOSO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Arnaldo Gomes; Valmir Homem do Campo; Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INCLUSÃO DE PROFESSORES AUXILIARES NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS, ESPECIALMENTE NAQUELAS COM 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS OU MAIS.”

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADICIONAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO IFMA EM MANGABEIRAS.

Autor: Priscila Caraça; Hélio Tivi; Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRIZEDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA ZONA RURAL ANTIGO ROÇADINHO.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DENTRO DA UPA DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes; Priscila Caraça; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO DAS PASSAGENS DE VAN PARA ÔNIBUS AOS PACIENTES REGULADOS DE BALSAS PARA IMPERATRIZ PELO TFD.

Autor: Rafael Nunes; Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O NOME DA RUA 12 QUE LIGA O BAIRRO SÃO FÉLIX AO BAIRRO POTOSÍ PARA O NOME DE PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA NOS HOSPITAIS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Rafael Nunes; Priscila Caraça

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO RIBEIRÃO DE AREIA ATÉ O POVOADO GAVIÃO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NA AVENIDA DR. CAZUZINHA, ANTIGA AVENIDA 20, BANHEIROS QUIMICOS PARA PESSOAS FAZEREM USO DURANTE AS CAMINHADAS.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO CHEFE DO DMT QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIOR ALTERAÇÃO DE SENTIDO DE DIREÇÃO EM PARTE DA RUA ANTÔNIO JACOBINA, NO CENTRO, BALSAS- MA

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO CHEFE DO DMT QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIOR ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM PARTE DA RUA COELHO NETO, NO CENTRO, BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Valmir Homem do Campo; Rafael Nunes; Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA G, DO BAIRRO EMERSON SANTOS ATÉ O DOM FRANCO.

Autor: Salmi Nicaretta; Guilherme Leão Dall'agnol; Tiago Pankadão

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO O ESPAÇO KIDS DA PRAÇA DA IGREJA CATEDRAL.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. UMA CAIXA D’ÁGUA DE 30 MIL LITROS, BEM COMO O SUPORTE PARA A CAIXA, PARA SER INSTALADA NA COMUNIDADE JENIPAPO.

Autor: Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NA RUA LEONARDUS PHILIPSEN, CENTRO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO DE EMEGENCIA NO (HBU).

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE O EXAME DE BIÓPSIA PARA PACIENTES DE C.A.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE VILA SANTO ÂNTONIO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE VILA SANTO ÂNTONIO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – SIMVSA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Alan Douglas de Oliveira

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • INSTITUI E REGULAMENTE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Douglas de Oliveira

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Alan Douglas de Oliveira

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • "ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO."

Autor: Priscila Caraça

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 CMB - INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

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