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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2026

Informações da matéria
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Data: 28/08/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, INSTITUIDO PELA LEI 1.812, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/08/2026 19:11:43 CADASTRADO 
AGENTE: ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA
CADASTRADO   
28/08/2026 22:08:40 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
28/08/2026 22:09:46 1ª VOTAÇÃO  29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais EM TRAMITAÇÃO   

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