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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2026

Informações da matéria
Autor: DAYANARA MIRANDA
Data: 07/08/2026
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Ementa

REQUER À MESA DIRETORA, QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO E POSTERIOR APRECIAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO À INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM HOMENAGEM ÀS PESSOAS, PROFISSIONAIS, INSTITUIÇÕES, FAMILIARES E ENTIDADES QUE ATUAM NA DEFESA, PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/08/2026 12:51:33 CADASTRADO 
AGENTE: DAYANARA SANTANA MIRANDA
CADASTRADO   
07/08/2026 16:39:13 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
07/08/2026 16:40:37 1ª VOTAÇÃO  26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAYANARA MIRANDA

1º SECRETÁRIA

UNIÃO

Autor

PAULO JUNIOR

PRESIDENTE

UNIÃO

Subescritor

RAFAEL NUNES

2º SECRETÁRIO

PRD

Subescritor

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