DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA E RESPECTIVAS AUTARQUIAS.
O reajuste salarial dos professores da rede pública municipal de ensino e dos demais servidores efetivos do município de Balsas – MA e respectivas autarquias se faz necessário para valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais, garantindo melhores condições de trabalho e qualidade de vida. Além disso, o reajuste contribui para a manutenção da motivação e o bom desempenho dos servidores, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 26/02/2026 16:44:26 | CADASTRADO | AGENTE: ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 26/02/2026 23:12:12 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | LIDA E APRESENTADA | |
| 26/02/2026 23:14:04 | 1ª VOTAÇÃO | 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO) mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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