INDICAÇÃO: 19/2026

Informações da matéria
Autor: DAYANARA MIRANDA
Data: 06/02/2026
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Ementa

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, LOCALIZADA NA RUA COELHO NETO, COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS, DA ACESSIBILIDADE, DO CONFORTO, BEM COMO À MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO DIGNO À POPULAÇÃO, SERVINDO A REFERIDA UNIDADE COMO MODELO PADRÃO PARA AS FUTURAS REFORMAS DAS DEMAIS UBS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A reforma estrutural da Unidade Básica de Saúde do Centro é necessária para garantir um atendimento digno à população de Balsas/MA. A melhoria das condições físicas, da acessibilidade e do conforto, bem como a modernização dos equipamentos, são essenciais para proporcionar um serviço de saúde de qualidade. Além disso, a transformação dessa unidade em um modelo padrão servirá de referência para as futuras reformas das demais UBS do município, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços de saúde prestados à comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/02/2026 17:18:56 CADASTRADO 
AGENTE: DAYANARA SANTANA MIRANDA
CADASTRADO   
08/02/2026 20:11:45 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
08/02/2026 20:14:54 1ª VOTAÇÃO  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAYANARA MIRANDA

1º SECRETÁRIA

UNIÃO

Autor

Sessão: 2/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_19_2026_0000001.pdf

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