INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PSIQUIATRA DEFORMA PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EGARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO LOCAL.
A indicação da fixação de um profissional médico psiquiatra de forma permanente no Povoado Batavo se justifica pela necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e garantir atendimento contínuo à população local. A presença desse profissional na zona rural do município de Balsas/MA é essencial para promover o bem-estar psicológico e emocional dos moradores, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e prevenção de transtornos mentais.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 06/02/2026 17:15:48 | CADASTRADO | AGENTE: DAYANARA SANTANA MIRANDA | CADASTRADO | |
| 08/02/2026 20:11:45 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | LIDA E APRESENTADA | |
| 08/02/2026 20:14:54 | 1ª VOTAÇÃO | 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO) mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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