PARECER: 74/2025

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 21/11/2025
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Ementa

AO PROJETO DE LEI Nº 074/2025 – CMB - INSTITUI O PROGRAMA “ BANDA MUNICIPAL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/11/2025 16:16:41 CADASTRADO 
AGENTE: COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJREF
CADASTRADO   
22/11/2025 09:14:59 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (03/08/2025 À 28/12/2025) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
22/11/2025 09:18:09 1ª VOTAÇÃO  41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (03/08/2025 À 28/12/2025) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais EM TRAMITAÇÃO   

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